professor pedro

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cidadania e mundo actual | oitavo cef/rac

MÓDULO B9

IDENTIDADE E DEMOCRACIA: ELEMENTOS DA HISTÓRIA DE PORTUGAL

> Fundação da Nacionalidade: factos e figuras

> Monarquia Portuguesa: diferentes dinastias

> Implementação da República: causas e consequências

> A 1ª República: breve caracterização social e política

> O Estado Novo: breve caracterização social e política

> O 25 de Abril de 1974: causas e consequências

 

MÓDULO B1

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO: A NOSSA DEMOCRACIA

> O Estado de Direito – a Constituição.
* A génese da nossa Constituição.
* A prevalência da Lei Fundamental face a outras normas ou leis.
*Princípios, direitos, deveres e garantias e organização política.

> Os Órgãos de Soberania – sua composição e competências.
* Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais.

> A Administração Pública: Algumas competências.
* Central, regional e local.

 

MÓDULO B4

DIREITOS DE CIDADANIA: O DIREITO DE TODOS TERMOS DIREITOS

> Gerações de Direitos:
* Direitos Cívicos e Políticos.
* Direitos Sociais e Económicos.
* Direitos Culturais e Ambientais.

> Constituição da República Portuguesa:
* Direitos, liberdades e garantias.

> Direitos fundamentais consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

 

MÓDULO B6

FUNCIONAMENTO DA UE: A EUROPA UNIDA

> Génese e evolução da União Europeia.

> Estados-Membros: sucessivos alargamentos.

> Principais Tratados da União Europeia:
* Roma;
* Maastricht;
* Amesterdão;
* Nice;
* Lisboa.

> Principais instituições comunitárias: órgãos e competências.

> Símbolos da União Europeia.

> Cidadania Europeia.

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